O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada

Primeiramente,discutir-se-á a questão do poder disciplinar de empregador no efetivo combate do uso

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral e material. Bloqueio injustificado do uso de terminal telefônico que perdurou por tempo considerável.

Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em benefício de JOSÉ EDUARDO CORRÊA TEIXEIRA FERRAZ, por meio de procurador legalmente habilitado, no qual alegou suportar constrangimento ilegal exercido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.

Trata a espécie de Recurso de Apelação Criminal interposto por LAERTE DIAS SANCHES (fls. 1.155/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

Entenda as novas regras da Anvisa para rótulos de medicamentos, visando mais segurança aos pacientes

Alterações visam aprimorar o marco regulatório dos fármacos e trazer mais transparência na comunicação contida nas embalagens.

Unimed deve fornecer remédio para idoso acometido de osteoporose avançada

Defirimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Portador de hepatite terá tratamento gratuito

O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Garantia da dignidade da pessoa humana.

Idosa pode fazer tratamento experimental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte ? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.

Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009

Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei nº 11.794, de 8 de

Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação

, inutilização ou deterioração de coisa alheia, bem como de disparo de arma de fogo, posse e uso de

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Laboratório é condenado por troca de exames

O resultado demonstrou que ele sofria de patologias cardíacas

Assegurada validade de Resolução da Anvisa que determinou recolhimento de xarope expectorante

A Anvisa ordenou o recolhimento dos lotes deste xarope porque o produto passou a ser produzido e comercializado em novo rótulo, sem autorização da Agência

1ª Turma Cível determina fornecimento de remédios a criança

O Ministério Público Estadual ingressou com medida de proteção com tutela antecipada em face do Estado de MS e do Município de Santa Rita do Pardo.